Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

O escritório Costa Vieira & Niella Advogados realiza assessoria especializada em Direito Político, Eleitoral e Partidário, prestando assessoramento em questões legislativas, judiciais, administrativas e institucionais de ordem eleitoral para partidos e candidatos a cargos políticos.

Dispõe de uma equipe de profissionais especializados que têm atuado na assistência jurídica a dirigentes de partidos políticos e candidatos, bem como a contadores e escritórios atuantes na área, com consagrado desempenho em campanhas eleitorais, além da promoção de palestras e treinamentos, mantendo a sua carteira de clientes sempre bem informada sobre as mais importantes e recentes publicações referente ao tema.

Desenvolvemos estratégias jurídicas robustas para aumentar suas chances de sucesso eleitoral, levando em consideração as particularidades do seu caso e as normas eleitorais aplicáveis.

Assessoria e Consultoria Eleitoral

Oferecemos orientação jurídica especializada para políticos, partidos políticos e federação, auxiliando na elaboração de estratégias jurídicas para maximizar as chances de sucesso durante o processo eleitoral. Analisamos minuciosamente a legislação aplicável, auxiliando na tomada de decisões informadas e na prevenção de possíveis irregularidades.

Isso inclui orientações sobre períodos e formatos permitidos, limites de gastos, uso de redes sociais e outras mídias, além de evitar práticas consideradas irregulares ou ilegais, como propaganda difamatória.

Contencioso Eleitoral

Analisamos previamente as condições de elegibilidade e inelegibilidades. Atuamos de forma estratégica na defesa dos interesses de nossos clientes em casos de impugnação de candidaturas, propaganda eleitoral irregular, direito de resposta, abuso de poder econômico, político ou dos meios de comunicação entre outras questões contenciosas. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as instâncias judiciais, buscando resguardar os direitos e a imagem dos nossos clientes.

Impugnação e Defesa de Candidaturas

Em casos de impugnação de candidaturas, atuamos na defesa dos interesses do candidato, apresentando argumentos e provas para demonstrar a regularidade da candidatura. Isso pode envolver a elaboração de peças processuais, sustentações orais e atuação perante os tribunais eleitorais.

Controle de Gastos e Financiamento de Campanha

Auxiliamos na observância das regras de controle de gastos e financiamento de campanha, garantindo a transparência e a legalidade das movimentações financeiras. Isso inclui a orientação sobre as fontes de financiamento permitidas, prestação de contas adequada e cumprimento das obrigações legais estabelecidas.

Assessoria e Consultoria Jurídica Completa na Campanha Eleitoral

Realizamos um acompanhamento meticuloso das etapas do processo eleitoral, desde a Assessoria na preparação de pedidos de registros de candidaturas, até a diplomação e posse dos eleitos; Prestamos Consultoria sobre a legislação partidária em vigor e realizamos palestras e treinamentos, para candidatos, direções partidárias, equipe de campanha e contadores eleitorais/partidários.

Orientamos e acompanhamos todo o processo de registro de candidatura, garantindo que todos os requisitos legais sejam atendidos e evitando problemas futuros. Realizamos uma análise criteriosa da documentação necessária, auxiliando na elaboração do plano de governo e na escolha do partido político mais adequado para a sua candidatura.

Garantimos a fiscalização adequada para evitar possíveis fraudes, irregularidades ou violações à legislação eleitoral, assegurando a transparência e a legitimidade do pleito. Acompanhamos de perto a campanha eleitoral, monitorando as atividades dos candidatos e seus concorrentes. Isso permite uma resposta rápida a possíveis violações ou irregularidades cometidas por terceiros e ajuda a proteger a imagem e os direitos do candidato. Caso necessário, medidas legais podem ser tomadas, como notificações, direito de resposta ou ações judiciais.

Eleições 2024

O escritório CVN Advogados, com o propósito de promover a transparência e integridade do processo eleitoral de 2024, disponibiliza E-books com o objetivo de orientar os partidos políticos, candidatos e suas equipes sobre o cumprimento das normas eleitorais em situações específicas.

  • Propaganda eleitoral

  • Financiamento de campanha

  • Impugnação de candidaturas

  • Abuso de poder econômico

  • Prestação de contas

  • Registro de candidaturas

  • Elegibilidade e inelegibilidade

  • Pesquisa eleitoral

  • Crimes eleitorais

Dúvidas frequentes LGPD

Para mais informações ou explicações, entre em contato conosco.

A Lei Geral de Proteção de Dados tem o objetivo de proteger direitos fundamentais da liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da pessoa humana, além do direito a proteção de dados pessoais em si, mantendo o Brasil na rota negocial com outros países que possuem sistema de proteção de dados pessoais e segurança da informação.

Quando uma pessoa, organização, instituição ou empresa não atender ou infringir seus direitos quanto aos seus dados, procure um advogado especialista na área. Aqui na CVN, a encarregada de proteção de dados e advogada especialista em LGPD é Ludimila Vieira.

Excelência, Experiência

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Costa Vieira & Niella

Direito Eleitoral

O escritório Costa Vieira & Niella Advogados realiza assessoria especializada em Direito Político, Eleitoral e Partidário para partidos e candidatos a cargos políticos.

Importância

Analisamos minuciosamente a legislação aplicável, auxiliando na tomada de decisões informadas e na prevenção de possíveis irregularidades.

Aplicação

Acompanhamos em todas as etapas do processo eleitoral, desde a Assessoria na preparação de pedidos de registros de candidaturas, até a diplomação e posse dos eleitos

Nosso diferencial

Como advogados, nós temos experiência e qualificações nas áreas de atuação. Sempre atualizados, com os melhores cursos, buscamos desempenho de excelência para oferecer a nossos clientes.

Atendimento personalizado

Atendimento que visa identificar e compreender a necessidade e soluções para nossos clientes

Equipe especializada

Contamos com profissionais atualmente qualificados para cadaa tipo de necessidade

Qualificações

Qualificações e títulos e tendo sensibilidade e capacidade  técnica

Regiões de Atendimento

Aqui no CVN possuímos uma equipe capacitada nas áreas médico, previdenciário, consumidor, família e civil. Além, prestamos assessoria técnica para prevenção de litígios.

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