Buscando soluções personalizadas e os melhores caminhos para resoluções
Endereço e Contatos
- Edf. Itabuna Trade - Av. Princesa Isabel,395 sala 514
- contato@cvnadvogados.com.br
- (73) 3026-3744
- Seg - Sex 8h as 17h
Buscando soluções personalizadas e os melhores caminhos para resoluções
Buscando soluções personalizadas e os melhores caminhos para resoluções
O escritório Costa Vieira & Niella Advogados realiza assessoria especializada em Direito Político, Eleitoral e Partidário, prestando assessoramento em questões legislativas, judiciais, administrativas e institucionais de ordem eleitoral para partidos e candidatos a cargos políticos.
Dispõe de uma equipe de profissionais especializados que têm atuado na assistência jurídica a dirigentes de partidos políticos e candidatos, bem como a contadores e escritórios atuantes na área, com consagrado desempenho em campanhas eleitorais, além da promoção de palestras e treinamentos, mantendo a sua carteira de clientes sempre bem informada sobre as mais importantes e recentes publicações referente ao tema.
Desenvolvemos estratégias jurídicas robustas para aumentar suas chances de sucesso eleitoral, levando em consideração as particularidades do seu caso e as normas eleitorais aplicáveis.
Oferecemos orientação jurídica especializada para políticos, partidos políticos e federação, auxiliando na elaboração de estratégias jurídicas para maximizar as chances de sucesso durante o processo eleitoral. Analisamos minuciosamente a legislação aplicável, auxiliando na tomada de decisões informadas e na prevenção de possíveis irregularidades.
Isso inclui orientações sobre períodos e formatos permitidos, limites de gastos, uso de redes sociais e outras mídias, além de evitar práticas consideradas irregulares ou ilegais, como propaganda difamatória.
Analisamos previamente as condições de elegibilidade e inelegibilidades. Atuamos de forma estratégica na defesa dos interesses de nossos clientes em casos de impugnação de candidaturas, propaganda eleitoral irregular, direito de resposta, abuso de poder econômico, político ou dos meios de comunicação entre outras questões contenciosas. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as instâncias judiciais, buscando resguardar os direitos e a imagem dos nossos clientes.
Em casos de impugnação de candidaturas, atuamos na defesa dos interesses do candidato, apresentando argumentos e provas para demonstrar a regularidade da candidatura. Isso pode envolver a elaboração de peças processuais, sustentações orais e atuação perante os tribunais eleitorais.
Auxiliamos na observância das regras de controle de gastos e financiamento de campanha, garantindo a transparência e a legalidade das movimentações financeiras. Isso inclui a orientação sobre as fontes de financiamento permitidas, prestação de contas adequada e cumprimento das obrigações legais estabelecidas.
Realizamos um acompanhamento meticuloso das etapas do processo eleitoral, desde a Assessoria na preparação de pedidos de registros de candidaturas, até a diplomação e posse dos eleitos; Prestamos Consultoria sobre a legislação partidária em vigor e realizamos palestras e treinamentos, para candidatos, direções partidárias, equipe de campanha e contadores eleitorais/partidários.
Orientamos e acompanhamos todo o processo de registro de candidatura, garantindo que todos os requisitos legais sejam atendidos e evitando problemas futuros. Realizamos uma análise criteriosa da documentação necessária, auxiliando na elaboração do plano de governo e na escolha do partido político mais adequado para a sua candidatura.
Garantimos a fiscalização adequada para evitar possíveis fraudes, irregularidades ou violações à legislação eleitoral, assegurando a transparência e a legitimidade do pleito. Acompanhamos de perto a campanha eleitoral, monitorando as atividades dos candidatos e seus concorrentes. Isso permite uma resposta rápida a possíveis violações ou irregularidades cometidas por terceiros e ajuda a proteger a imagem e os direitos do candidato. Caso necessário, medidas legais podem ser tomadas, como notificações, direito de resposta ou ações judiciais.
O escritório CVN Advogados, com o propósito de promover a transparência e integridade do processo eleitoral de 2024, disponibiliza E-books com o objetivo de orientar os partidos políticos, candidatos e suas equipes sobre o cumprimento das normas eleitorais em situações específicas.
Para mais informações ou explicações, entre em contato conosco.
A Lei Geral de Proteção de Dados tem o objetivo de proteger direitos fundamentais da liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da pessoa humana, além do direito a proteção de dados pessoais em si, mantendo o Brasil na rota negocial com outros países que possuem sistema de proteção de dados pessoais e segurança da informação.
I Confirmação da existência de tratamento
II Acesso aos dados
III Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
IV Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei
V Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial
VI Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei
VII Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados
VIII Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
IX Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
Toda organização que realiza o tratamento de dados pessoais deve disponibilizar um canal de comunicação de acesso fácil e gratuito para que os titulares de dados pessoais possam exercitar os seus direitos. O encarregado de proteção de dados (DPO) é a pessoa responsável por receber as solicitações de informações relacionadas à LGPD, assim como diligenciar o atendimento dos direitos dos titulares.
Quando uma pessoa, organização, instituição ou empresa não atender ou infringir seus direitos quanto aos seus dados, procure um advogado especialista na área. Aqui na CVN, a encarregada de proteção de dados e advogada especialista em LGPD é Ludimila Vieira.
A ANPD é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Esse é o órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.
Estar em conformidade à LGPD exige profissionais capacitados para que desenvolvam todas as fases de um programa de adequação. O CVN Advogados desenvolveu produtos que atendem a real necessidade do cliente, de acordo com o seu nível de conformidade à LGPD. Entre em contato para mais informações.
O escritório Costa Vieira & Niella Advogados realiza assessoria especializada em Direito Político, Eleitoral e Partidário para partidos e candidatos a cargos políticos.
Analisamos minuciosamente a legislação aplicável, auxiliando na tomada de decisões informadas e na prevenção de possíveis irregularidades.
Acompanhamos em todas as etapas do processo eleitoral, desde a Assessoria na preparação de pedidos de registros de candidaturas, até a diplomação e posse dos eleitos
Como advogados, nós temos experiência e qualificações nas áreas de atuação. Sempre atualizados, com os melhores cursos, buscamos desempenho de excelência para oferecer a nossos clientes.
Atendimento que visa identificar e compreender a necessidade e soluções para nossos clientes
Contamos com profissionais atualmente qualificados para cadaa tipo de necessidade
Aqui no CVN possuímos uma equipe capacitada nas áreas médico, previdenciário, consumidor, família e civil. Além, prestamos assessoria técnica para prevenção de litígios.
Nossa equipe está preparada para te atender e buscar soluções personalizadas para a sua necessidade.
"Temos uma equipe de especialistas pronta para te atender."
Miguel Niella
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
caixa de seleção cookielawinfo análise | 11 meses | Este cookie é definido pelo sistema MalvesDEV LGPD. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analytics". |
caixa de seleção cookielawinfo funcional | 11 meses | O cookie é definido pelo sistema MalvesDEV LGPD para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional". |
caixa de seleção cookielawinfo necessária | 11 meses | Este cookie é definido pelo pelo sistema MalvesDEV LGPD. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessário". |
caixa de seleção cookielawinfo outros | 11 meses | Este cookie é definido pelo sistema MalvesDEV LGPD . O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros". |
checkbox performance | 11 meses | Este cookie é definido pelo pelo sistema MalvesDEV LGPD. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Desempenho". |
política de cookies visualizada | 11 meses | O cookie é definido pelo sistema MalvesDEV LGPD e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Não armazena nenhum dado pessoal. |